ASAE apreende mais de uma tonelada de géneros alimentícios na operação Festas Felizes

Cerca de 1,1 toneladas de géneros alimentícios, com destaque para produtos cárneos, bacalhau, azeite e hortofrutícolas, bem como cinco instrumentos de pesagem (balanças), num valor total estimado em 10.720 euros, foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no seguimento da operação Festas Felizes.

De âmbito nacional, a operação de fiscalização teve como “fiscalizar o comércio de bens alimentares tradicionalmente mais procurados durante o Natal e Passagem de Ano, designadamente produtos cárneos, pescado e bacalhau, bivalves, confeitaria e vinhos, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e específicos aplicáveis a cada sector, bem como identificar e combater eventuais práticas fraudulentas que possam comprometer a saúde pública ou induzir em erro os consumidores”, indica a ASAE em comunicado.

Mais de 400 operadores fiscalizados

Como balanço da ação, foram fiscalizados 430 operadores económicos, designadamente retalhistas do sector alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros, tendo resultado na instauração de cinco processos-crime por géneros alimentícios anormais avariados, fraude sobre mercadorias e por abate clandestino, bem como 58 processos de contraordenação, destacando-se, entre as principais infrações identificadas, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de controlo metrológico e de rastreabilidade, entre outras.

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