A realização dos cursos é condicionada a um número mínimo de inscrições, pelo que a ANCIPA reserva-se o direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação, caso o número de participantes inscritos seja insuficiente.
O diploma de participação só será emitido com um mínimo de 90% de presenças do inscrito na acção de formação.
O cancelamento da inscrição poderá ser efectuado até às 48 horas anteriores à data marcada. A não comparência na ação de formação, e as desistências após o início do curso, implica o pagamento total do valor da inscrição.
