04 agosto 2021

Programa Operacional FEAMPA 2021- 2027 Destaque

A ALIF participou na sessão de apresentação do Programa Operacional FEAMPA 2021- 2027 no final de julho, bem como em videoconferência sobre as medidas nacionais a adotar na Prioridade “Transformação e Comercialização de produtos da pesca e aquicultura”.

O programa operacional português será submetido à Comissão Europeia em outubro próximo, para aprovação em dezembro.

Como objetivos destacam-se: aumento do valor acrescentado dos produtos da pesca e aquicultura, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos; combate às alterações climáticas, poluição e restauro dos ecossistemas; promoção das energias renováveis; fomento da segurança alimentar da UE.

De destacar a previsão de apoios para investimentos produtivos, incluindo os relacionados com a eficiência energética, economia circular, digitalização e internacionalização, bem como medidas de promoção do consumo de pescado e de consolidação de presença em mercados existentes e alcance de novos mercados (Prioridade 2).

Em regra a taxa máxima de apoio público é de 50%. Para operações de apoio a produtos, processados ou equipamentos inovadores no domínio da transformação a taxa máxima é de 75%.

As formas de apoio são subsídios (a fundo perdido, reembolsáveis ou combinação de ambos) e instrumentos financeiros (v.g. garantias), podendo haver combinação entre IF e as restantes formas de apoio. De destacar serem os instrumentos financeiros a única forma de apoio para não PME da transformação (volume de negócios superior a 50 M de €).

A ALIF apresentará até ao próximo dia 12 de agosto, a posição da indústria de transformação e do comércio à Autoridade de Gestão.

Poderá aceder aqui à apresentação da Gestora do PO Mar 2020, Drª Dina Ferreira.

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