13 julho 2021

Insetos como novo alimento Destaque

Foi aprovada, pela DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a utilização de insetos para a alimentação humana, que passam a poder ser comercializados e consumidos, inteiros (não vivos) e moídos (por exemplo farinha).

Será permitido colocar no mercado insetos inteiros na UE, durante um período transitório, desde que cumpridas certas condições, uma vez que existem disposições transitórias na nova legislação que estabelecem que os novos alimentos que foram comercializados ao abrigo da legislação anterior podem continuar a ser vendidos durante um período de tempo, enquanto aguardam a autorização no âmbito do Regulamento 2283/2015. 

Estes novos alimentos podem ser comercializados no mercado nacional, desde que cumpram as seguintes condições:

  • Terem sido legalmente colocado no mercado, num país da UE, antes de 1 de janeiro de 2018;
  • Ter sido apresentado um pedido de autorização de colocação no mercado, para esse inseto, como novo alimento ou alimento tradicional de país terceiro, antes de 1 de janeiro de 2019.

Deste modo, as espécies de insetos que podem ser produzidas, comercializadas e utilizadas na alimentação são: Acheta domesticus; Alphitobius diaperinus; Apis mellifera male pupae; Gryllodes sigillatus; Locusta migratória; Schistocerca Gregaria; Tenebrio mollitor.

Poderá consultar mais informações no site da DGAV.

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