Transição pelo clima Destaque
A Comissão Europeia aprovou todos os pedidos feitos por 18 Estados-Membros, entre os quais Portugal, para apoio na preparação dos seus planos de transição territorial, que cada Estado-Membro terá de elaborar para obter acesso ao financiamento do Mecanismo de Transição Justa. Este faz parte do Plano Europeu de Investimento em Negócios Verdes e mobilizará pelo menos 100 bilhões de euros em investimentos para fornecer apoio direcionado adicional às regiões mais afetadas pela transição para uma economia neutra em termos de clima e com menos capacidade de lidar com o desafio. A aprovação segue um convite dedicado, lançado pela Comissão no final de fevereiro de 2020 no âmbito do Programa de Apoio à Reforma Estrutural.
No âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, a Comissão fornecerá conhecimentos à medida para, por exemplo, ajudar as autoridades nacionais e regionais:
A avaliar os impactes sociais, económicos e ambientais da transição e descrever o processo de transição até 2030;
A construir um diálogo entre as partes interessadas, como cidadãos, empresas e sociedade civil, para alcançar uma visão comum sobre como realizar a transição;
E identificar ações para alcançar uma transição justa e bem-sucedida.
