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A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.

Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.

O roteiro da Comissão enumera recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção:

As ações devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto.

As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das atividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfeção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática.

Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente. A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE.

O reinício da atividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc. A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo.

Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:

• Escolas e universidades;
• Atividade comercial (a retalho), com eventual gradação;
• Atividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação;

Manifestações de massa

• Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.
• As ações devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário.