Notícias
Programa ADAPTAR: candidaturas suspensas
Foram suspensas as candidaturas ao sistema de incentivos à segurança nas microempresas no contexto da doença COVID-19, denominado Programa ADAPTAR. De momento só…
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Transição pelo clima
A Comissão Europeia aprovou todos os pedidos feitos por 18 Estados-Membros, entre os quais Portugal, para apoio na preparação dos…
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Aprovadas alterações ao regime das Práticas Individuais Restritivas do Comércio
Foi publicado o Decreto-Lei nº128/2019, de 29 de agosto, que altera o regime aplicável às Práticas Individuais Restritivas do Comércio…
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Portugal consome 20% do bacalhau pescado no mundo
Portugal é o país que mais consome bacalhau salgado no mundo, cerca de 20% de todo o bacalhau capturado a…
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APED defende reabertura de todo o retalho especializado
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) defendeu, junto da Direção Geral de Saúde (DGS), a retoma das atividades…
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Decreto-Lei nº20-F/2020 estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro
Foi publicado o Decreto-Lei nº20-F/2020, que estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro. “Os tomadores de…
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